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vícios no inquérito policial” em Conceitos

  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    previsão na legislação, mas se trata de uma construção doutrinária e jurisprudencial para diferenciar as hipóteses elencadas no...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma
  • ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade

    O Direito Previdenciário no Brasil é um campo vasto e complexo, e um dos temas relevantes dentro desse campo é a...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado aposentado que regressa à atividade
  • ConceitoRoubo qualificado

    configuração, não é necessário que a conduta do agente seja preterdolosa, isto é, haja o dolo na conduta do roubo e culpa no...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo qualificado
  • ConceitoCausas de nulidade

    A teoria das invalidades do negócio jurídico no Direito Civil brasileiro abrange três categorias principais: a inexistência...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Causas de nulidade
  • ConceitoNome civil

    No mais, para o uso comercial do nome uma pessoa é exigida sua autorização.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil
  • ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito

    Teoria objetiva – haverá abuso de direito no uso anormal ou antifuncional do direito, ou seja, contrário à destinação...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
    • Compreensão e requisitos do abuso de direito
  • ConceitoAbandono de incapaz qualificado

    morte.São formas preterdolosas, pois há dolo na conduta de abandono e culpa na causação do resultado mais grave.Já no...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
    • Abandono de incapaz qualificado
  • ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem

    O crime de mediação para servir a lascívia de outrem se encontra previsto no artigo 227 do Código Penal e consiste...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Mediação para servir a lascívia de outrem