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vícios no inquérito policial” em Conceitos

  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    No caso de o entendimento ser concebido No plural, a posição anterior seria ampliada, dando máxima efetividade à norma constitucional.O...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoPrevenção da fadiga

    a 201) e em alguns atos do Ministério do Trabalho.Nesse sentido, o arcabouço normativo incidente reconhece ser a fadiga no...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
  • ConceitoTerritorial ou do juízo

    de competência, é importante atentar à classificação da competência, a fim de melhor compreender e aplicar o instituto no...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Territorial ou do juízo
  • ConceitoMaus-tratos

    O crime de maus-tratos, previsto no artigo 136 do Código Penal, tipifica a conduta de “expor a perigo a vida ou...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Maus-tratos
  • ConceitoMoralidade administrativa

    pública.Caso o agente administrativo haja em discordância com este princípio, é possível a sua responsabilização tanto no...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Moralidade administrativa
  • ConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino

    custeio de bolsas de estudo no ensino privado, caso verificada falta de vagas no ensino público.Cumpre destacar que a inobservância...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Aplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino
  • ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito

    Teoria objetiva – haverá abuso de direito no uso anormal ou antifuncional do direito, ou seja, contrário à destinação...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
    • Compreensão e requisitos do abuso de direito
  • ConceitoCausas de nulidade

    A teoria das invalidades do negócio jurídico no Direito Civil brasileiro abrange três categorias principais: a inexistência...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Causas de nulidade