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vícios no inquérito policial” em Conceitos

  • ConceitoProteção da confiança

    correlatos).Logo, é imperiosa a manutenção de certa previsibilidade e estabilidade no processo, com a garantia às partes...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoSistema único de saúde

    aspecto preventivo como no curativo.- Equidade no atendimento: completando o princípio da universalidade, defende-se que...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoNacionalidade derivada

    Está prevista no art. 12, inciso II, da CF/1988, e os que a adquirem são considerados brasileiros naturalizados.A alínea...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoRevisão criminal

    O cabimento está previsto no artigo 621 do Código de Processo Penal: - quando a sentença condenatória for contrária a texto...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Revisão criminal
  • ConceitoRegras gerais

    cumprir sua obrigação para com o credor.A regra legal (CC, art. 327) estabelecida para o pagamento é que este deve ser feito no...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável

    prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou de adolescente ou de vulnerável se encontra previsto no...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
  • ConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica

    O crime de violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica se encontra previsto no artigo 151,...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
  • ConceitoCrimes contra a honra

    A honra é um valor imaterial, que encontra guarida no art. 5º, X, da Constituição Federal de 1988 e no art. 11 do Pacto de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra