Busca AIConceitosTodas as Áreas“vícios no inquérito policial” em ConceitosConceitoProteção da confiançacorrelatos).Logo, é imperiosa a manutenção de certa previsibilidade e estabilidade no processo, com a garantia às partes...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoSistema único de saúdeaspecto preventivo como no curativo.- Equidade no atendimento: completando o princípio da universalidade, defende-se que...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoNacionalidade derivadaEstá prevista no art. 12, inciso II, da CF/1988, e os que a adquirem são considerados brasileiros naturalizados.A alínea...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoRevisão criminalO cabimento está previsto no artigo 621 do Código de Processo Penal: - quando a sentença condenatória for contrária a texto...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoRegras geraiscumprir sua obrigação para com o credor.A regra legal (CC, art. 327) estabelecida para o pagamento é que este deve ser feito no...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoRegras geraisConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelprostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou de adolescente ou de vulnerável se encontra previsto no...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaO crime de violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica se encontra previsto no artigo 151,...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaConceitoCrimes contra a honraA honra é um valor imaterial, que encontra guarida no art. 5º, X, da Constituição Federal de 1988 e no art. 11 do Pacto de...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honra1...202122...129