Busca AIConceitosTodas as Áreas“vícios no inquérito policial” em ConceitosConceitoExceção da verdadePor não ser necessário que o fato seja falso para a incidência da norma, em regra, não se admite a exceção da verdade no...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoExceção da verdadeConceitoNacionalidade origináriaDa territorialidade (jus soli), que considera nacionais os que nascerem no território do respectivo Estado.no Brasil,...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoPagamento quesívelChama-se quesível ou quérable o pagamento que deve ocorrer no domicílio do devedor.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoPagamento quesívelConceitoAnterioridade eleitoralnacional como no internacional.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoAção penal privada personalíssimaart. 236 do Código Penal, no qual apenas o cônjuge enganado poderá intentar a ação.Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada personalíssimaConceitoAborto praticado com consentimento da gestanteO aborto provocado por terceiro com o consentimento da gestante ocorre na hipótese prevista no artigo 126 do Código...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado com consentimento da gestanteConceitoComissões permanentes e termporáriasSuas atribuições e atividades se protraem no tempo e não podem ser extintas.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoDireitos Básicos do Consumidorsentido de proteger a integridade da pessoa humana no âmbito de seus interesses no mercado de consumo.Esses direitos ajudam...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do Consumidor1...121314...125