“vícios no inquérito policial” em Conceitos
- ConceitoRequerimento
contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento
- ConceitoDireito de Petição
contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- ConceitoLicenças
contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoServidores públicos
estatal destinado à concretização do interesse público, prestando - em conformidade com os princípios orientadores elencados no...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público
tenham autonomia para disciplinar e organizar seu funcionamento, tais garantias e vedações são obrigatórias e devem constar no...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Garantias e vedações dos membros do ministério público
- ConceitoCrimes comuns
possível e razoável a responsabilização do Chefe do Poder Executivo pelas infrações político-administrativas que cometer no...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes comuns
- ConceitoCompetências
Superior do Trabalho (TST).Com relação às competências mais amplas da Justiça do Trabalho, essas se encontram previstas no...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- Competências
- ConceitoFérias anuais
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais