Busca AIConceitosTodas as Áreas“vícios no inquérito policial” em ConceitosConceitoContribuinte individualconfissão religiosa e membros de instituto de vida consagrada, congregação ou ordem religiosa;- Brasileiros que trabalham no...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoCompetênciasrecursos submetidos à sua apreciação (art. 102, III, da CF).Logo, e em breve síntese das competências taxativamente previstas no...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoCasos especiais tratados na cltA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoLicençascontratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasConceitoServidores públicosestatal destinado à concretização do interesse público, prestando - em conformidade com os princípios orientadores elencados no...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosConceitoAdministração públicaobjetivo e subjetivo e possui um complexo sistema de princípios, prerrogativas e limitações, os quais possuem suas balizas no...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaConceitoDescentralização e desconcentraçãoatividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoEntidades da Administração Indiretaatividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração Indireta1...113114115...125