“vícios no inquérito policial” em Conceitos
- ConceitoRelação de Consumo
existente entre estes três elementos, o qual se aperfeiçoa quando o consumidor adquire/consome produto ou serviço oferecido no...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- ConceitoOmissão de socorro
O crime de omissão de socorro, previsto no artigo 135 do Código Penal, criminaliza a conduta de “deixar de prestar...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Omissão de socorro
- ConceitoExceções à publicidade
O Código de Processo Civil vigente diverge substancialmente da sua versão antecessora por vislumbrar no processo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Exceções à publicidade
- ConceitoInércia
socorro judicial e dever do julgador de debruçar-se sobre a ação litigiosa e para ela dar uma solução) é a previsão contida no...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia
- ConceitoSolidariedade Ativa
Quando a multiplicidade for a de credores, ter-se-á a solidariedade ativa.O credor é aquele que, no vencimento da dívida,...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Ativa
- ConceitoRegras gerais
Consentimento do credor: de modo uniforme ao disposto no art. 313 do Código Civil, o credor precisará anuir com a oferta...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Dação em pagamento
- Regras gerais
- ConceitoPartes
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- ConceitoRegime jurídico
atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Regime jurídico