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vícios no inquérito policial” em Conceitos

  • ConceitoObrigação de restituir

    realizadas pelo devedor de boa-fé ou de má-fé (CC, art. 242).Os frutos, por sua vez, pertencerão ao possuidor da coisa no...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de restituir
  • ConceitoPoder constituinte decorrente

    para formalizar suas próprias Constituições, sendo obrigatório que respeitem os princípios e as vedações estabelecidos no...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte decorrente
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    consumidor é uma pessoa física, a vulnerabilidade é presumida (absoluta), contudo, a da pessoa jurídica deve ser aferida no...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor
  • ConceitoEscrito ou objeto obsceno

    O crime de ato obsceno se encontra previsto no artigo 234 do Código Penal e consiste nas ações de “fazer, importar...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Escrito ou objeto obsceno
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    do titular) ou aquisitiva (quando o decurso do tempo gera a aquisição do direito pelo titular, como ocorre, por exemplo, no...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoPessoas jurídicas

    isto é, de objetivos que interessam a vários indivíduos, unem eles seus esforços e haveres, numa palavra, associam-se".No...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
  • ConceitoModalidades de pagamentos

    obrigação de dar coisa certa.Ocorre que o cumprimento da obrigação específica é apenas uma das formas de satisfação possível no...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
  • ConceitoCompensação

    quitar sua dívida perante A e, portanto, A seja prejudicado por ter cumprido com sua obrigação.Trata-se de instituto comum no...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação