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universalidade de participação nos planos previdenciários” em Conceitos

  • ConceitoContraditório substancial

    Seu verdadeiro objetivo é o de evitar que o processo corra sem a participação efetiva das partes e sem que estas possam de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoConcurso Público

    modo a garantir a ampla participação de todos os interessados, bem como que todos conheçam cada uma das etapas do concurso...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público
  • ConceitoDireito comparado

    prestam ao combate às desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).Trazendo as previsões constitucionais para o plano...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Direito comparado
  • ConceitoGratificações e Adicionais

    Pensando no pleno atendimento do interesse público por meio do exercício da atividade administrativa stricto sensu...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificações e Adicionais
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    examinar o grau de participação da plataforma caso a caso, reconhecendo que, quando há apenas disponibilização técnica do...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoDesporto

    Não é necessariamente profissional.- Desporto de participação: prática amadora de um desporto, cujo principal objetivo é...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoCritérios

    e motivada; e- Critérios de participação de empresas em consórcio: evitar atos de improbidade e/ou ilegais e abusivos, que...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoProteção da confiança

    ciência e participação nos atos processuais, concedendo-lhes iguais chances de influir não só no desenvolvimento da lide...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança