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universalidade de participação nos planos previdenciários” em Conceitos

  • ConceitoConceito de Inquérito policial

    órgãos do estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito policial
  • ConceitoEspécies de provas

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
  • ConceitoAto ilícito

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    ou serviço”.Trata-se de crime de mera conduta, ou seja, não depende da observação de resultado lesivo para sua consumação.O...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    consumo, no sentido de proteger a integridade da pessoa humana no âmbito de seus interesses no mercado de consumo.Esses...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoParidade de armas

    trazer, de forma expressa e logo nos primeiros artigos da nova lei, a colocação da Constituição Federal como principal fundamento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoDefinição de obrigação

    Partindo-se da definição clássica do Direito Romano para as Institutas, obrigação é “o vínculo jurídico que nos adstringe...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoModalidades de pagamentos

    Existe, contudo, uma série de modalidades de pagamentos distintos que merecem análise individualizada aos quais a doutrina...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos