Busca AIConceitosTodas as Áreas“universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição” em ConceitosConceitoDiferença entre prescrição e decadênciano plano judicial.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoÓrgãos e composição dos tribunais(art. 125 e 126, da CF).Para melhor realização dos seus objetivos e competências, bem como para assegurar o exercício pleno...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoExceções ao contraditório prévioEm verdade, seu intuito é de mitigar as chances de uma injustiça processual, evitando que o processo corra sem a participação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicode diretrizes, metas, políticas públicas, planos e prioridades para o desenvolvimento científico e tecnológico do país,...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoDeveres do estado relacionados ao desportode esporte inventado no Brasil, mas sim cuja prática já tenha se enraizado nos hábitos nacionais (p. ex., o futebol).Não...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaislegal enquanto macroprincípio, eis que, ao exigir-se do magistrado justa, racional e demonstrada, permite-se às partes o pleno...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoEvolução normativa e impacto no direito privadoA cláusula contratual perdeu seu caráter absoluto e, caso abusiva, pode ser nula de pleno direito (art. 51 do CDC), mesmo...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaEvolução normativa e impacto no direito privadoConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidademas de trazê-las para o plano prático e para a realidade diária das demandas judiciais.Dentre os diversos princípios processuais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidade1...8889909192