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universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição” em Conceitos

  • ConceitoNegócios jurídicos

    consagrou a existência de três planos, são eles: plano da existência; plano da validade; e, plano da eficácia.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoExtorsão majorada

    - por duas ou mais pessoas: a participação deve ser efetiva, englobando apenas os sujeitos que praticaram o verbo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão majorada
  • ConceitoCrimes contra a liberdade sexual

    institutos, que contou com importante contribuição dos movimentos da sociedade civil.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
  • ConceitoSoberania

    soberania como “o poder de organizar-se juridicamente e de fazer valer dentro do seu território a universalidade de suas...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Soberania
  • ConceitoCidadania

    Marshall, Citizenship and Social Class (1950), na qual associava a cidadania à condição de “ser membro pleno" de uma comunidade...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    de validade.A nulidade do negócio jurídico pode ser apontada por qualquer interessa ou pelo Ministério Público, nos casos...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
  • ConceitoDireitos políticos

    representantes do povo, quanto pela participação direta nas decisões do Estado.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    cursos forçados.- Fixação e modificação do efetivo das Forças Armadas.- Planos e programas nacionais, regionais e setoriais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república