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universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição” em Conceitos

  • ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito

    da primazia da decisão de mérito tenta, mediante a concessão de certas liberdades ao magistrado, alcançar a almejada simplicidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Limites à primazia do julgamento de mérito
  • ConceitoSalário pago por tarefa

    Para além das previsões sobre direitos e deveres nos momentos de efetiva realização do labor, a norma reconhece que o exercício...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por tarefa
  • ConceitoEquipamento de proteção individual

    ou de vários dispositivos associados, a fim de proteger o trabalhador de forma mais completa e/ou de riscos simultâneos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    de riscos na relação de trabalho, a Constituição Federal, inspirada nos seus princípios orientadores de valorização da dignidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoConceito de Inquérito policial

    órgãos do estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito policial
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    O conceito de povo não se confunde com o de população.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoConceito de Inquérito Policial

    órgãos do estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito Policial
  • ConceitoOutros mecanismos de investigação

    de Juízes presidida pelo Presidente do respectivo Tribunal - Investigação presidida pelo Procurador Geral de Justiça ou...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação