Busca AIConceitosTodas as Áreas“universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição” em ConceitosConceitoLimites à primazia do julgamento de méritoda primazia da decisão de mérito tenta, mediante a concessão de certas liberdades ao magistrado, alcançar a almejada simplicidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoLimites à primazia do julgamento de méritoConceitoSalário pago por tarefaPara além das previsões sobre direitos e deveres nos momentos de efetiva realização do labor, a norma reconhece que o exercício...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por tarefaConceitoEquipamento de proteção individualou de vários dispositivos associados, a fim de proteger o trabalhador de forma mais completa e/ou de riscos simultâneos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhode riscos na relação de trabalho, a Constituição Federal, inspirada nos seus princípios orientadores de valorização da dignidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoConceito de Inquérito policialórgãos do estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito policialConceitoDireitos de nacionalidadeO conceito de povo não se confunde com o de população.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoConceito de Inquérito Policialórgãos do estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito PolicialConceitoOutros mecanismos de investigaçãode Juízes presidida pelo Presidente do respectivo Tribunal - Investigação presidida pelo Procurador Geral de Justiça ou...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigação1...282930...90