Busca AIConceitosTodas as Áreas“universalidade da cobertura e do atendimento” em ConceitosConceitoCondições para o exercício do direito a açãoAs condições para o Exercício do Direito de Ação são aquelas que validam a existência da Ação Penal.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoConceitoPartes do acordoA vítima não é parte desse processo, mas será intimada sobre a homologação do acordo e de seu descumprimento.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoConceitoComissões permanentes e termporáriasproposituras legislativas, cabendo-lhes, portanto, verificar o atendimento a parâmetros de viabilidade e adequação das propostas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoComposição e legislaturano atendimento às necessidades práticas deste modelo estatal.A saber, a Câmara dos Deputados é o órgão que faz as vezes de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoModalidades e natureza jurídicada atividade administrativa (BINENBOJM, 2014).A descentralização administrativa nada mais é do que a atribuição de algumas...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoExtorsão mediante sequestroTrata-se de crime complexo, resultante da fusão das condutas de sequestro e extorsão.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoVedação de organização paramilitarSuperior Eleitoral, após trânsito em julgado da decisão, determine o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoObrigações Divisíveis e IndivisíveisAssim sendo, cada credor só fará jus apenas a sua parcela do crédito, da mesma forma que cada devedor só ficará obrigado...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e Indivisíveis1...777879...111