Busca AIConceitosTodas as Áreas“universalidade da cobertura e do atendimento” em ConceitosConceitoFraude contra credoresCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisFraude contra credoresConceitoRepresentação convencional do negócio jurídicoNesse último caso, o representante terá direito ao ressarcimento por perdas e danos experimentados em razão da inobservância...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação convencional do negócio jurídicoConceitoRepresentação legal do negócio jurídicoetc.Compete aos representantes administrar bens e interesses dos representados.A manifestação de vontade do representante...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação legal do negócio jurídicoConceitoEfeitos do inadimplementoculpa do devedor, o credor poderá optar pela satisfação de eventual obrigação subsistente ou exigir o valor da correspondente...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasEfeitos do inadimplementoConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoCooperação nas fases do processodo mérito da causa.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoCondições para o exercício do direito a açãoAs condições para o Exercício do Direito de Ação são aquelas que validam a existência da Ação Penal.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoConceitoPartes do acordoA vítima não é parte desse processo, mas será intimada sobre a homologação do acordo e de seu descumprimento.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordo1...767778...111