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universalidade da cobertura e do atendimento” em Conceitos

  • ConceitoDireito à segurança

    Trata-se de um desdobramento direto do princípio da dignidade da pessoa humana e da função social da atividade empresarial.Ao...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à segurança
  • ConceitoEstruturação do dever de indenizar

    de responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço no direito do consumidor.5.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
  • ConceitoPressupostos do dever de indenizar

    Os pressupostos do dever de indenizar são os requisitos para a configuração da responsabilidade civil.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
  • ConceitoImputação do pagamento

    de saldar a totalidade de uma dívida e parte das outras?...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
  • ConceitoEconomia processual

    do Poder Judiciário.Logo, viu-se que muito da eficácia do processo e da tutela almejada estava atrelada ao tempo de duração...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoDireito de Petição

    (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).A pessoa física...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
  • ConceitoServiço militar

    público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal).

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Serviço militar
  • ConceitoAtividade política

    do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal).

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Atividade política