Busca AIConceitosTodas as Áreas“universalidade da cobertura e do atendimento” em ConceitosConceitoEducaçãodo indivíduo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoDisposições gerais sobre prescriçãoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoRoubo e extorsãoNo Capítulo II, intitulado “Do roubo e da extorsão", estão previstos crimes pluriofensivos que tutelam, ao mesmo...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoConceitoServiços públicos individuais e coletivosNas palavras da melhor doutrina, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoServiços públicos próprios e imprópriosapenas a autorização, fiscalização e regulamentação da atividade (p. ex., serviço de táxi).Importante destacar que, para...AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoServiços públicos originários e derivadosPara fins didáticos e até mesmo de organização/fiscalização da sua prestação, o serviço público pode ser classificado por...AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoPublicidade enganosa e abusivaos bons costumes, aproveitando a situação de vulnerabilidade do consumidor.O sujeito passivo da conduta é, além do consumidor...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoCapacidadeJá a capacidade de fato é a aptidão da pessoa natural praticar pessoalmente os atos da vida civil.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidade1...585960...111