Busca AIConceitosTodas as Áreas“universalidade da cobertura e do atendimento” em ConceitosConceitoTempo em regime parcialpatamares mínimos de realização do labor, promovendo no plano prático a dignidade da pessoa humana e a construção de uma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoTempo em regime parcialConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualVol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualConceitoControle ou tutela(art. 53, da Lei nº 9.784/99, e Súmula nº 473, do STF).AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoTeoria da imprevisão no CDCda função social do contrato e da proteção da parte vulnerável.ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDCConceitoEntidades da Administração Indiretaestá nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoObjetivos da assistência socialDentro do que se espera da seguridade social, a assistência social pretende, por intermédio de uma política social...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoigualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoBens singulares e coletivosEsse conjunto é considerado como um todo individualizado.Os bens coletivos compreendem as universalidades de fato e as universalidades...CivilBens jurídicosBens singulares e coletivos1...515253...111
