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universalidade da cobertura e do atendimento” em Conceitos

  • ConceitoCrimes contra a organização do trabalho

    boicotagem violenta.- atentado contra a liberdade de associação.- paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    fixadas).- Rigidez da Constituição Federal: é o acordo de vontades que estipula a instituição e regras basilares do modelo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoTrabalho aos domingos

    foram elevados à categoria de direitos fundamentais, com especial destaque à valorização do trabalhador e da dignidade da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoCompensação de horas

    da dignidade da pessoa humana e construção de uma sociedade mais socialmente igualitária (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    fazendo-o por meio da valorização do trabalhador e da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta
  • ConceitoDescontos de horas

    da CF, e art. 58, da CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Descontos de horas
  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Nos termos do art. 2º, da Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoTempo em regime parcial

    patamares mínimos de realização do labor, promovendo no plano prático a dignidade da pessoa humana e a construção de uma...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Tempo em regime parcial