Busca AIConceitosTodas as Áreas“universalidade da cobertura e do atendimento” em ConceitosConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso(arts. 3º e 37, da Constituição Federal) merece destaque.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoAumento de pena em razão do resultadodo agente seja preterdolosa, isto é, que haja dolo na conduta do sequestro e culpa no resultado mais grave - lesão corporal...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do resultadoConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasPara viabilizar a supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoEncampaçãoé sempre da Administração Pública, contudo, e por questões de melhor atingimento do interesse público, sua execução pode...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoProteção da confiançada legislação adjetiva de 1973, conferindo celeridade, eficácia e justiça aos atos processuais e à tutela jurisdicional...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoCaducidade(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Sob essa ótica...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoReversãode um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).À luz deste...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoPrincípios da administração públicalegais previamente fixados (p. ex., art. 37, da CF) e, principalmente, os princípios orientadores e específicos da sua função.Os...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração pública1...394041...111
