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universalidade da cobertura e do atendimento” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    Nesta esteira, os princípios ordenadores do direito obreiro servem como nortes éticos e morais, indispensáveis ao atingimento...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos
  • ConceitoAssistência social

    da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoPrevidência social

    da justa remuneração são indispensáveis ao sustento do trabalhador e da sua família, prevendo a possibilidade de concessão...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoExtinção da Concessão

    de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO,...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
  • ConceitoRegime de economia familiar

    da família para a subsistência e desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar.O conceito de segurado especial e regime...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Regime de economia familiar
  • ConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexual

    A nudez pode ser total ou parcial e a autorização do ofendido afasta a tipicidade da conduta.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Exposição da intimidade sexual
    • Registro não autorizado da intimidade sexual
  • ConceitoTeletrabalho

    os envolvidos, sempre com vistas à proteção do trabalhador e realização prática da dignidade da pessoa humana (arts. 1º,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoSalário pago por porcentagem

    e valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) são de profunda relevância para o Direito do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por porcentagem