“universalidade da cobertura e do atendimento” em Conceitos
- ConceitoSalário-maternidade
protetiva, destinada a assegurar a saúde e o bem-estar da mãe e do recém-nascido durante o período de afastamento do trabalho...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-maternidade
- ConceitoAuxílio-doença
benefício, independentemente da percepção de auxílio-acidente, e a manutenção do recolhimento do FGTS durante o período...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-doença
- ConceitoAuxílio-reclusão
e a definição de um período mínimo de contribuição de 24 meses para a concessão do benefício.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-reclusão
- ConceitoSalário-família
ou equiparados elegíveis do segurado.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-família
- ConceitoContribuinte individual
Lei nº 8.212/1991 e 9º, V, do Decreto nº 3.048/1999, com as alterações promovidas pela Lei nº 9.876/1999.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Contribuinte individual
- ConceitoSegurado empregado
Contudo, a exclusão de determinadas verbas da base de cálculo da contribuição, como auxílios e diárias para viagens, foi...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado
- ConceitoSegurado especial
Esse modelo é um reflexo da necessidade de adaptação do sistema previdenciário à realidade dos pequenos produtores rurais...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado especial
- ConceitoTrabalhador avulso
sindicato da categoria ou do órgão gestor de mão de obra.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Trabalhador avulso