“universalidade da cobertura e do atendimento” em Conceitos
- ConceitoReceitas
igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação
supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Na esteira da busca pela concretização do interesse...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Preço da Proposta Vencedora da Licitação
- ConceitoIndenizações
stricto sensu e/ou política, com foco no atendimento ao interesse público (princípio da supremacia do interesse público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações
- ConceitoCampanhas de conscientização pública
ampliar o alcance das mensagens, embora o acesso desigual à internet e à informação ainda represente um desafio para o atendimento...
- Consumidor
- Educação e Conscientização do Consumidor
- Direitos Educacionais
- Campanhas de conscientização pública
- ConceitoDiárias
função administrativa stricto sensu e/ou política, focada sempre no interesse público (princípio da supremacia do interesse...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
- ConceitoTipos
(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).O agente público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoFérias
A supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal) é o princípio que, dentro da lógica administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoVantagens
Quanto às vantagens pessoais, muito se discute acerca da sua incorporação à remuneração do agente e da sua possibilidade...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vantagens