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universalidade da cobertura e do atendimento” em Conceitos

  • ConceitoEstado de defesa

    CF/1988 traz os limites materiais e formais para a instauração do Estado de Defesa, que nunca poderá viger por mais de 60...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
  • ConceitoObjeto do pagamento e prova

    Imprevisão, cláusula de escala móvel e a quitação.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
  • ConceitoDireitos e Vantagens

    público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Aquele...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    o faz por meio da elevação do Estado Democrático e Social de Direito e da apresentação de uma extensa e complexa carta de...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    e concepção da norma como um instrumento de justiça social e redução de desigualdades (DELGADO, 2018).Assim, mais do que...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    De pronto, e em razão da adoção da Constituição Federal como base do Processo Civil, tem-se que o processo deixa de ser uma...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único

    investimento em pesquisas, estruturação da vigilância sanitária e saúde do trabalhador.Todas as vertentes de atuação e serviços...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    sobre o consumo.Em síntese, a aplicação do Marco Civil da Internet e da LGPD às relações de consumo não é mera superposição...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD