JurisHand AI Logo
|

uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais” em Conceitos

  • ConceitoConceito de processo público

    público e às balizas constitucionais que asseguram o Estado de Direito.No processo civil, o princípio da publicidade também...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público
  • ConceitoFunção da publicidade

    legal e contraditório, evitando-se movimentações às escuras e decisões surpresas.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    dos aspectos, termos, condições, direitos e deveres envolvidos nas diversas espécies de relações de trabalho.Nesse sentido...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoQuadro de horário

    saída dos funcionários, turnos de trabalho e fiscalização do tempo de serviço, cabendo ao empregador determinar como realizará...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoProibições de decisão-surpresa

    Processo Civil de 2015, justamente por determinar que o juiz não pode proferir decisão com base em fundamento não apresentado às...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Proibições de decisão-surpresa
  • ConceitoQuanto ao local de execução

    de normas trabalhistas.Neste diapasão, o Direito do Trabalho serve ao combate às desigualdades sociais e valorização da dignidade...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Quanto ao local de execução
  • ConceitoGrupo econômico

    cabendo às empresas envolvidas demonstrar qual seria a natureza do vínculo existente entre estas.Cabe destacar que o reconhecimento...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoTempo em regime parcial

    é o tempo disponibilizado pelo empregado para atender às expectativas do empregador, quer seja executando efetivamente o...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Tempo em regime parcial