Busca AIConceitosTodas as Áreas“uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais” em ConceitosConceitoPrescrição e decadênciada decadência permitem que as relações jurídicas e sociais se tornem seguras e estáveis.A prescrição e a decadência é a estabilização...CivilPrescrição e decadênciaConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalservidores públicos civis; e (iii) o regime previdenciário próprio dos militares....PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaisconhecida como eficácia vertical, uma consequência de os direitos fundamentais aplicarem-se por longo período exclusivamente às...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisdireitos fundamentais às relações privadas, como forma de garantir também nesse âmbito a dignificação humana.A partir do...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaistrabalho, bem como à garantia da mais plena proteção trabalhista, especialmente às partes vulneráveis das relações cuidadas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoPerda de mandatoe incompatibilidades do cargo, os quais, reunidos, formam o Estatuto dos Deputados e Senadores (art. 54, CF).Tais comandos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoInviolabilidades - imunidades materiaisPara que possam os parlamentares atuar na forma e nos limites previstos e esperados pelo texto constitucional, conseguindo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiaisConceitoAtribuiçõesàs ações do Estado, além de reforçar a soberania do país.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuições1...8910...97
