Prescrição e decadência
Conceito
O decurso do tempo influi nas relações humanas desde o nascimento do indivíduo até sua morte.
Os fenômenos da prescrição e da decadência permitem que as relações jurídicas e sociais se tornem seguras e estáveis.
A prescrição e a decadência é a estabilização de situações jurídicas em virtude do decurso do tempo.
Referências principais
- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.
- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil - Parte geral - vol. 1. 23ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.
- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
Autoria
- Daniela Oliveira - USP
- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)
Remissões - Leis
Código Civil, art. 178 - 211
- Código Civil, art. 178
- Código Civil, art. 179
- Código Civil, art. 180
- Código Civil, art. 181
- Código Civil, art. 182
- Código Civil, art. 183
- Código Civil, art. 184
- Código Civil, art. 185
- Código Civil, art. 186
- Código Civil, art. 187
- Código Civil, art. 188
- Código Civil, art. 189
- Código Civil, art. 190
- Código Civil, art. 191
- Código Civil, art. 192
- Código Civil, art. 193
- Código Civil, art. 194
- Código Civil, art. 195
- Código Civil, art. 196
- Código Civil, art. 197
- Código Civil, art. 198
- Código Civil, art. 199
- Código Civil, art. 200
- Código Civil, art. 201
- Código Civil, art. 202
- Código Civil, art. 203
- Código Civil, art. 204
- Código Civil, art. 205
- Código Civil, art. 206
- Código Civil, art. 207
- Código Civil, art. 208
- Código Civil, art. 209
- Código Civil, art. 210
- Código Civil, art. 211