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uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais” em Conceitos

  • ConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivo

    O artigo 9º da CF, que regula o direito à greve, dispõe, em seu parágrafo primeiro: “a lei definirá os serviços ou atividades...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Paralisação de trabalho de interesse coletivo
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    a equidade.Quando se valendo de consultas às fontes históricas do Direito Romano, havia quatro causas que resultavam em obrigações...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    a resguardar e promover o princípio da proteção da confiança, especialmente no que tange à previsibilidade dos resultados...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    incidentes e recursos desnecessários e meramente protelatórios, além de se conferir às partes uma nova chance de autocomposição...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoBinômio da ampla defesa

    Reação: Este aspecto do contraditório permite às partes contestar, refutar ou oferecer uma perspectiva diferente sobre...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
  • ConceitoLicenças

    A depender da modalidade de licença e dos requisitos preenchidos na hipótese, o servidor pode se ausentar e seguir sendo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
  • ConceitoO empregado tripulante

    as anotações pertinentes às férias do tripulante serão feitas pela Capitania do Porto na caderneta-matrícula daquele (art...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoRegras gerais

    juros e (ii) a não aplicação do art. 354 às dívidas de cheque especial ante o fato de essas dívidas não serem líquidas.A...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Regras gerais