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uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais” em Conceitos

  • ConceitoAbrangência da publicidade

    bem como de observância às regras do devido processo legal), para os demais interessados, litigantes e público em geral...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    Eventuais: são caracterizados por serem suplementares e temporários, prestados aos cidadãos e às famílias nas situações...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoContraditório

    Trata-se, portanto, de garantir às partes o direito de participar ativamente do processo e da defesa dos seus interesses,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
  • ConceitoDesarquivamento

    quando revista pela autoridade administrativa superior é que se sujeitaria às regras de desarquivamento condicionada ao surgimento...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Desarquivamento
  • ConceitoInfanticídio

    placentária e o retorno do organismo materno às condições pré-gravídicas, o que dura em média cerca de seis semanas.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Infanticídio
  • ConceitoHorário misto

    Por exemplo, é a jornada que se inicia às 17h (período diurno) e termina às 23h (período noturno).Nestes casos, o cálculo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Horário misto
  • ConceitoDuração razoável do processo

    a realidade dos Tribunais.O vertiginoso aumento de demandas judiciais, somado às previsões processuais que permitiam um uso...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoRequerimento

    Como define Di Pietro, a Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Requerimento