Homicídio doloso majorado

Conceito

O homicídio doloso simples ou qualificado pode ser majorado em um terço caso cometido contra pessoa menor de 14 ou maior de 60 anos, conforme o parágrafo 4º do artigo 121. Esse aumento se fundamenta em razões político-criminais , pela maior vulnerabilidade das vítimas.

O crime também é majorado se cometido por milícia privada , sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio , conforme parágrafo 6.

Referências principais

• BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.
• REALE JUNIOR, Miguel (coord.). Direito Penal: jurisprudência em debate. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
• SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.