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uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais” em Conceitos

  • ConceitoEstelionato mediante fraude eletrônica

    Acesso em 09/06/21, às 13:51 hrs. - FIGUEIREDO, Rudá. Crimes eletrônicos e a Lei nº 14.155/2021.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato mediante fraude eletrônica
  • ConceitoAdicional de Férias

    Assim, e para garantir seu pleno atendimento, a Administração Pública conta com uma complexa união de órgãos, serviços e...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional de Férias
  • ConceitoFontes

    como combate às desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).Tirando as normas constitucionais do campo das ideias...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    utilizada para essa função neste século.Classificações principaisAs Constituições brasileiras sempre deram tratamento especial às...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoIndenização de Transporte

    estados e municípios.As vantagens são benefícios pecuniários relacionados com exercício da função pública e se dividem em...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenização de Transporte
  • ConceitoEdificações

    Ao desempenhar uma atividade laborativa, o trabalhador, independente do seu grau de expertise e tempo de serviço...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
  • ConceitoInternet das coisas

    precisa, nos termos dos artigos 6º, III, 31 e 46 do CDC.3.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoIluminação

    Entre os pontos analisados tem-se o da iluminação do local de trabalho, a qual deve ser sempre a mais adequada às peculiaridades...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação