Busca AIConceitosTodas as Áreas“uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais” em ConceitosConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosatribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoPreservação do valor real dos benefíciosAssim, e desde a Emenda Constitucional nº 41/2003, deve ser realizado o reajustamento periódico dos benefícios previdenciários...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoReceber Serviço Adequadode utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoServiços públicosou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um...AdministrativoServiços públicosConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhado usuário de obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha entre vários prestadores de serviços, quando for o caso...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoBenefícios da seguridade socialAlém disso, é importante destacar que a legislação previdenciária é dinâmica e suscetível a reformas que se adaptem às mudanças...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoServiços públicos quanto ao objetoatribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às...AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonequivalência dos antecedentes, estabelece que todas as condições que concorreram para a ocorrência de determinado resultado...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non12345...100
