“uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais” em Conceitos

ConceitoPartidos políticos
Face às várias ideologias presentes na sociedade, a que cada um filia-se devido às respectivas experiências pessoais, dificilmente...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
ConceitoBens fungíveis e infungíveis
quantidade".Assim, segundo o artigo mencionado do Código Civilista, a fungibilidade é uma característica dos bens móveis.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens fungíveis e infungíveis
ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens consumíveis e inconsumíveis
ConceitoBens divisíveis e indivisíveis
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens divisíveis e indivisíveis
ConceitoBens corpóreos e incorpóreos
A classificação dos bens jurídicos em corpóreos e incorpóreos não é adotada pelo Código Civil, em que pese ser de...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens corpóreos e incorpóreos
ConceitoBens móveis e imóveis
Considerando a mobilidade dos bens, ele poderá ser classificado em bens móveis ou bens imóveis.Os bens móveis são...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens móveis e imóveis
ConceitoBens principais e acessórios
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens principais e acessórios
ConceitoBens singulares e coletivos
Os bens singulares são aqueles que podem ser individualizados, possuindo uma existência independente dos demais.Conforme...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens singulares e coletivos