Busca AIConceitosTodas as Áreas“uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais” em ConceitosConceitoVencimento e da RemuneraçãoNos termos da doutrina atual, a Administração Pública pode ser compreendida como a reunião de órgãos, serviços e...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVencimento e da RemuneraçãoConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídiode 30 anos.Com relação às hipóteses de inelegibilidade, estão previstas nos §§ 3º e 7º, do art. 14, da CF, bem como na Lei...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoHipóteses, procedimento e prazoHá dois pressupostos, também chamados de limites materiais, dos quais pelo menos um deve ocorrer e que são imprescindíveis...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazoConceitoHipóteses, procedimento e prazoformais a serem seguidos para que a decretação do estado de sítio seja válida podem ser assim divididos:- Prévia manifestação dos...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídiotambém dos vereadores deve ser fixado por lei municipal, observada as balizas constitucionais pertinentes (art. 29, V e VI...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoBens públicos e privadosde Direito Público ou às pessoas jurídicas de Direito Privado prestadoras de serviços públicos.Os bens públicos podem ser...CivilBens jurídicosBens públicos e privadosConceitoPersonalidade e capacidadeuma pessoa (natural ou jurídica) para que possa agir na esfera jurídica como titular das relações.O Código Civil conferiu às...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeConceitoPoder constituinteApesar de ser soberano, não é absoluto, pois vincula-se às estruturas políticas, econômicas e sociais, por exemplo, dominantes...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinte1...141516...97
