“unidade” em Conceitos
- ConceitoReceitas
Unidos, estes blocos não só oferecem ao indivíduo um mínimo de condições de dignidade e existência (BALERA, 2010), como também...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- ConceitoTipologia dos direitos fundamentais
O que há é um caráter cumulativo da evolução dos direitos fundamentais no tempo, caracterizados em um contexto de unidade...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- ConceitoQuanto ao local de execução
expressão “mesma localidade” deve ser lida e aplicada em sentido mais restritivo, ou seja, abrangendo apenas a mesma unidade...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Quanto ao local de execução
- ConceitoAdvocacia pública
pode se fazer presente nos Municípios, desde que sua criação e regramento estejam previstos na Constituição Estadual da unidade...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
- ConceitoÓrgãos do poder judiciário
hierarquizada e concatenada pelos órgãos que compõem o Poder Judiciário, sendo que desta atuação conjunta exsurge o princípio da unidade...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Órgãos do poder judiciário
- ConceitoCondições apropriadas
Logo, o conforto térmico é alcançado quando a temperatura do ar, a umidade e o movimento do ar estão em conformidade, ou...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- Condições apropriadas
- ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa
Por exemplo, quando da construção de uma unidade de saúde por um particular, tem-se que a Administração é a usuária indireta...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessão patrocinada e concessão administrativa
- ConceitoDignidade da pessoa humana
É considerada elemento que confere unidade de sentido, de valor e legitimidade à nossa ordem constitucional, sendo bastante...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Dignidade da pessoa humana