“unidade” em Conceitos
- ConceitoCláusula de desempenho
delas (1% em 2018); ou a eleição de pelo menos 15 Deputados Federais (9 em 2018) distribuídos em pelo menos um terço das unidades...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Cláusula de desempenho
- ConceitoOrganização político-administrativa
Autonomia das unidades federativas: a Constituição Federal faz uma repartição constitucional de competências legislativas...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- ConceitoEmpreitada
empreitada, a remuneração é ajustada de acordo com o resultado obtido na execução da obra, podendo ser pago por obra, unidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
está presente em todos os Estados e Distrito Federal, sendo que organização final das 1ª e 2ª instâncias competem a cada unidade...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Órgãos e composição dos tribunais
- ConceitoConforto térmico
Diz-se que o conforto térmico é atingido quando a temperatura do ar, a umidade e o movimento do ar estão em conformidade,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- ConceitoComposição e eleição dos deputados federais
deputados e a representação por Estados e pelo Distrito Federal devem ser proporcionais à população, mas nenhuma das unidades...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
- Composição e eleição dos deputados federais
- ConceitoSenado federal
órgão passou a chamar-se Senado Federal e a se apresentar como marca da Federação, buscando o equilíbrio entre suas unidades...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- ConceitoAtribuições
A Chefia de Estado tem por objetivo a representação do país junto à comunidade internacional, conferindo unidade e harmonia...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Atribuições