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união” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    A Justiça Militar pode se organizar de forma federal, se no âmbito de atuação da União, ou de forma estadual.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    agências.O domicílio das pessoas jurídicas de direito público está previsto no artigo 75 do Código Civil, quais sejam:- União...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    dividido internamente.Neste sentido, podemos dividir o Ministério Público em dois grandes públicos:- O Ministério Público da União...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Órgãos do ministério público
  • ConceitoIntervenção dos estados nos municípios

    Caso o município esteja em um dos territórios federais, caberá à União promover uma excepcional intervenção.Em quaisquer...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
  • ConceitoEstados

    embora o objetivo tenha sido a descentralização de poder e a repartição de competências entre os entes federativos, a União...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
  • ConceitoIntervenção

    Desta feita, temos que o Estado brasileiro é formado pela união dos seus entes federativos, havendo entre estes uma distribuição...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoAdvocacia pública

    (AGU) e está dividida entre Advogados da União e os Procuradores da Fazenda Nacional.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    matérias elencadas no art. 48, da CF (processo legislativo ordinário), eis serem estes assuntos de competência privativa da União...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república