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ultraje público ao pudor” em Conceitos

  • ConceitoLegalidade formal

    Pelo princípio da juridicidade tem-se que a vida em sociedade (especialmente para o Poder Público) deve se pautar não só...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade formal
  • ConceitoComposição

    Assim, são elegíveis ao cargo de ministro do STJ aqueles brasileiros com mais de 35 e menos de 65, de notável saber jurídico...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    uma relação de subordinação, não igualitária, conforme característica estabelecida pela divisão clássica entre direito público...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    competências são de índole executiva ou não-legislativa, ou seja, são ações concretas destinadas à satisfação do interesse público...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoFederação

    modalidades: a singular, caracterizada pelo Estado unitário, e a plural, que é a união ou a sociedade de Estado, que dão origem ao...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Federação
  • ConceitoSaúde

    direito à saúde.Impende destacar que, enquanto para o indivíduo o direito à saúde é efetivamente um direito, para o Poder Público...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde

    Poder Público.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
  • ConceitoConceito atual

    Pelo princípio da juridicidade tem-se que a vida em sociedade (especialmente no que tange ao exercício do Poder Público)...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual