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ultraje público ao pudor” em Conceitos

  • ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único

    Poder Público o dever precípuo de garantir a todos o acesso universal e gratuito às prestações envolvidas, podendo a iniciativa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    Atualmente, os benefícios concedidos pelo Poder Público são divididos em:- Benefício de Prestação Continuada (BPC): garante...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoLivros de registros de empregados

    de registro também serve como um valoroso instrumento de fiscalização da atuação do empregador por meio do Ministério Público...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Livros de registros de empregados
  • ConceitoAderência

    Assim sendo, a atividade jurisdicional nada mais é do que o múnus público voltado à entrega da melhor e mais justa solução...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Aderência
  • ConceitoAção penal privada

    ao cônjuge, ascendente,descendente ou irmão.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada
  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    atribuído ao Presidente da República pelo texto constitucional, a Lei Maior prevê a criação e funcionamento de dois órgãos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Justiça Estadual.Na primeira instância, as Varas e Juizados são integrados por juízes togados, aprovados em concurso público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais