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ultraje público ao pudor” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios

    principal objetivo garantir que os magistrados mantenham a independência e autonomia essenciais à realização do múnus público...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
  • ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal

    Tribunais de Justiça julgar os juízes estaduais e do Distrito Federal e Territórios, bem como os membros do Ministério Público...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal
  • ConceitoPlano nacional de cultura

    de ser um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas para orientar e guiar a atuação do Poder Público...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura
  • ConceitoEspécies normativas

    dispositivos genuína preocupação com a limitação do poder estatal, deixando claro que este sempre está a serviço do interesse público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    do que infrações político-administrativas que, mais uma vez, apontam para a falta de compromisso com a função e cargo público...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoSeguridade social

    Poder Público - aqui compreendido como União, Estados, Distrito Federal e Municípios - parte significativa da seguridade...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoHipóteses

    Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses
  • ConceitoDiversidade da base de financiamento

    também se vê na sua base de financiamento.Pelo princípio da solidariedade, tem-se que todos os segmentos sociais — Poder Público...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Diversidade da base de financiamento