Busca AIConceitosTodas as Áreas“ultraje público ao pudor” em ConceitosConceitoDomicílio das pessoas jurídicasIntrodução ao direito civil. 22ª ed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicasConceitoAbrangência da publicidadepautas e submetidas ao ao interesse público e às noções mais essenciais do Estado de Direito.Trazendo a temática para a seara...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoPublicidadeconduta ativa ao Poder Público, como também a evitar abusos.Contudo, o reconhecimento dos abusos e a fiscalização da atividade...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPublicidadeConceitoIncompatibilidadesA Constituição Federal prevê amplo sistema de inviolabilidades e imunidades parlamentares que buscam conceder ao...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidadesConceitoDefensoria públicaou órgãos, salvo ao ente público ao qual se encontram vinculadas.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoInstauraçãoinquérito policial tem três formas de instauração: de ofício pela autoridade policial; mediante requisição do Ministério Público...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoConceitoJulgamento da LicitaçãoPública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoContribuições sociaisimportância e indispensabilidade à construção de uma justiça social efetiva, a realização da seguridade social compete ao...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociais1...242526...48