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ultraje público ao pudor” em Conceitos

  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    Introdução ao direito civil. 22ª ed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    pautas e submetidas ao ao interesse público e às noções mais essenciais do Estado de Direito.Trazendo a temática para a seara...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoPublicidade

    conduta ativa ao Poder Público, como também a evitar abusos.Contudo, o reconhecimento dos abusos e a fiscalização da atividade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Publicidade
  • ConceitoIncompatibilidades

    A Constituição Federal prevê amplo sistema de inviolabilidades e imunidades parlamentares que buscam conceder ao...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades
  • ConceitoDefensoria pública

    ou órgãos, salvo ao ente público ao qual se encontram vinculadas.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoInstauração

    inquérito policial tem três formas de instauração: de ofício pela autoridade policial; mediante requisição do Ministério Público...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoContribuições sociais

    importância e indispensabilidade à construção de uma justiça social efetiva, a realização da seguridade social compete ao...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais