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ultraje público ao pudor” em Conceitos

  • ConceitoCondução de embarcação ou aeronave

    Nesse caso, é indispensável a presença de ao menos um passageiro.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condução de embarcação ou aeronave
  • ConceitoFinanciamento ou custeio do tráfico

    O crime de financiamento ou custeio do tráfico se encontra previsto no artigo 36, da Lei n.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Financiamento ou custeio do tráfico
  • ConceitoCrimes contra a dignidade sexual

    do ultraje público ao pudor.- disposições gerais. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    no que tange ao custeio do serviço público e da contraprestação a ser recebida pelo particular.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa
  • ConceitoIntervenção

    serviço público é exemplo do que deve ser a busca pela realização do interesse público, na medida em que pode ser compreendido...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
  • ConceitoOutros mecanismos de investigação

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
  • ConceitoAção penal privada subsidiária da pública

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada subsidiária da pública
  • ConceitoExtinção da Concessão

    Concedente.Contudo, é preciso esclarecer que não são todos os bens que retornam ao Poder Público, sendo que aqueles que...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão