Busca AIConceitosTodas as Áreas“ultraje público ao pudor” em ConceitosConceitoTráfico de drogasO crime de tráfico de drogas se encontra previsto no artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de drogasConceitoTráfico de maquináriosO crime não é equiparado ao hediondo por ausência de previsão legal.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de maquináriosConceitoPrescrição de drogasAinda, conforme previsão do parágrafo único, "o juiz comunicará a condenação ao Conselho Federal da categoria profissional...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesPrescrição de drogasConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimentocontrato de trabalho (no momento da contratação e no decorrer da relação laborativa) sejam apresentados e esclarecidos ao...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorPenalidade ao empregador pelo descumprimentoConceitoAssociação para o tráficoO crime de associação para o tráfico se encontra previsto no artigo 35, da Lei n. 11.343/06...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesAssociação para o tráficoConceitoOferecimento eventual de drogasO crime não é equiparado ao hediondo não sendo aplicadas as vedações do art. 44 da mesma Lei.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogasConceitoColaboração para o tráficoO crime de colaboração para o tráfico se encontra previsto no artigo 37, da Lei n. 11.343/0...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesColaboração para o tráficoConceitoCausas de aumento de penaNo art. 40, da Lei n. 11.343/06, estão previstas causas de aumento de pena de ⅙ (um sexto)...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de pena1...131415...46