Busca AIConceitosTodas as Áreas“tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos” em ConceitosConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaiscomo segurança, saúde e educação.- Direitos de participação - propiciam e garantem a participação das pessoas na vida política...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisabrangendo outros segmentos que devem a eles ser submetidos, como o mercado, as relações de trabalho e a própria família.O...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoInternet das coisassoftware e segurança;(e) serviços de conectividade e armazenamento de dados;(f) o tratamento de dados pessoais, sensíveis...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoSúmulassolução de problemas de interpretação/integração/aplicação de normas na solução de um caso concreto.As súmulas são gênero...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesSúmulasConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalé realizada por meio da repartição constitucional de competências legislativas e de governo, a qual dá a todos os entes...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioformas pelas quais os outros poderes podem existir e funcionar, estando assim livre para estruturar a Constituição da forma...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoComposição e eleição dos deputados federaisde deputados e a representação por Estados e pelo Distrito Federal devem ser proporcionais à população, mas nenhuma das...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federais1...9899100...128
