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tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos” em Conceitos

  • ConceitoExtorsão simples

    tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa".A diferença entre o crime de extorsão e o crime de roubo é sutil e...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
  • ConceitoExtorsão indireta

    O crime de extorsão indireta se encontra previsto no artigo 160 do Código Penal e consiste na ação de “exigir ou...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão indireta
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    Pereira de, e LAZZARI, João Batista.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoDireitos do nascituro

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro
  • ConceitoPoder constituinte derivado

    para atualizar o texto constitucional e mantê-lo eficaz perante mudanças que possam ocorrer na sociedade, é fundamental...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    em uma Administração Pública eficiente, entendeu-se ser necessária a atribuição de algumas funções administrativas a outros...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    federais que aquele Estado possui e, atingido o número de trinta e seis, será acrescido de tantos quantos forem os deputados...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    contrair direitos e obrigações, de se autogovernar e auto-organizar, a fim de realizarem, com a devida independência e autonomia...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados