Busca AIConceitosTodas as Áreas“tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos” em ConceitosConceitoTransformação de condutasà hipótese de consumação do delito pretendido, e passa a ser tutelado por uma tipificação que protege bem jurídico distinto...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoTransformação de condutasConceitoConversão de condutasTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConversão de condutasConceitoServiços públicos próprios e imprópriospelo Poder Público, diretamente ou por meio de delegação.AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoRoubo e extorsãoNo Capítulo II, intitulado “Do roubo e da extorsão", estão previstos crimes pluriofensivos que tutelam, ao mesmo...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoConceitoServiços públicos originários e derivadosSobre o conceito de Administração Pública, podemos entendê-la como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoConstituição e processocivil, o Direito Processual passa a ser meio de realização dos valores e do próprio Direito Constitucional, especialmente...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoConceitoServiços públicos individuais e coletivospara que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoPublicidade enganosa e abusivao medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusiva1...787980...125