Busca AIConceitosTodas as Áreas“tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos” em ConceitosConceitoCondições de procedibilidadeReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoCondições de procedibilidadeConceitoAção penal privada subsidiária da públicaReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada subsidiária da públicaConceitoVoto direto, secreto e universalplebiscitos e referendos, quanto nas eleições de representantes.O direito ao sufrágio é um dos baluartes da Democracia e...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoConstituição e poder constitucional“Toda Constituição é, em si, uma obra humana incompleta, além de ser obra de compromisso entre as forças sociais...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoOrdem econômica e financeirafunção social da propriedade.- livre concorrência.- defesa do consumidor.- defesa do meio ambiente.- redução das desigualdades...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoDireitos e garantias fundamentaisabrangem os partidos políticos.Além de “direitos fundamentais", continua-se a utilizar na seara jurídica outros tantos termos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoRegime de economia familiarpor meio de prova testemunhal.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiarConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursaljurisdicional célere, eficiente e justa.Neste contexto, uma das principais frentes de mudança levadas a cabo pelo Código...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursal1...727374...125
