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tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos” em Conceitos

  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    Pereira de, e LAZZARI, João Batista.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo
  • ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    exercido de forma independente e imparcial.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
  • ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso

    instrução a outros servidores, privilegiando assim a qualidade técnica do serviço público como um todo.Logo, a GECC é devida...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
  • ConceitoRegime de precatórios

    da tutela jurisdicional e/ou verbas de sucumbência), não está sujeito a um processo de execução/cumprimento de sentença,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime de precatórios
  • ConceitoModalidades diversas de obrigações

    civis.- Obrigações líquidas e ilíquidas.- Obrigações de meio, resultado e garantia.- Obrigações instantâneas, diferidas e...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
  • ConceitoAlteração de limites

    Critica a doutrina a tutela penal dada a ação, uma vez a questão que poderia ser dirimida no âmbito do direito civil, em...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Alteração de limites
  • ConceitoTribunal de contas

    de receitas.Por não integrarem o Poder Judiciário, os atos dos TC’s não possuem qualquer conotação jurisdicional, contudo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
  • ConceitoCompensação

    portanto, A seja prejudicado por ter cumprido com sua obrigação.Trata-se de instituto comum no âmbito bancário por meio...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação