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tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos” em Conceitos

  • ConceitoReversão

    , os serviços públicos são relevante expressão da atividade administrativa, eis que se prestam à realização de uma...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Reversão
  • ConceitoSimulação

    longe de ser pacificada.Partindo para seu conceito, segundo os professores PABLO STOLZE GAGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoConcessões

    pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Concessões
  • ConceitoPoderes da união

    a legislativa, a executiva e a jurisdicional, evitando assim a concentração de poderes.Dois são os elementos que caracterizam...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoLegalidade

    O conceito de Administração Pública pode ser compreendido como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Legalidade
  • ConceitoPrevidência social

    Para melhor compreensão do conceito de previdência social, seu escopo e princípios, é preciso lembrar ser a previdência...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoSegurado empregado

    busca ajustar a carga tributária conforme a capacidade contributiva dos segurados, promovendo maior justiça fiscal.O conceito...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    Sobre este último grupo de pessoas, o servidor público é a pessoa física que, por meio de concurso público ou nomeação, ocupa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público