Busca AIConceitosTodas as Áreas“tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos” em ConceitosConceitoMediante requerimentopode agir nos casos de omissão dos órgãos oficiais, por meio da requisição da abertura do inquérito policial à autoridade...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoContribuições sociaisaos mais necessitados, objetivo este que alcança por meio do Sistema Único de Seguridade Social e dos princípios e diretrizes...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoCritériosPautando-nos pelo conceito de Di Pietro, podemos entender a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoPara a doutrina, o servidor público é aquele que, por meio de concurso público ou nomeação, ocupa um cargo público e se sujeitam...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoAssédio sexualAlém da tutela da dignidade sexual, também protege-se a normalidade das relações de trabalho.Entende a doutrina majoritária...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexualConceitoSubsídiosno exercício da sua função jurisdicional.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosSubsídiosConceitoSupremacia do interesse públicode conflito com interesses do administrador), o ordenamento jurídico assegura à Administração Pública um conjunto de prerrogativas...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse públicoConceitoRegime jurídico administrativo173, da CF).Já o regime jurídico administrativo, por meio de um conjunto de princípios e regras próprios, coloca a Administração...AdministrativoRegime jurídico administrativo1...114115116...128